Política de Privacidade
Garantir a sua privacidade e segurança digital é muito importante para nós.
Todas as nossas ações estão em consonância com a Lei Federal nº 12965 de 23.04.2014 – Marco Civil da Internet – e Lei Federal nº 13709 de 14 de agosto de 2018 – Nova Lei Geral da Proteção de Dados.
Informações Importantes
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários (visitantes e clientes) do site https://machadoeribas.adv.br/, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários do site https://machadoeribas.adv.br/, e integra os Termos e Condições de Uso do site https://machadoeribas.adv.br/, devidamente inscrito na OAB/SC de no 48.810 O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente nossa Política de Privacidade.
Deixamos claro, que em hipótese alguma, faremos promoção de documentos ou uso de serviços do governo, que facilitam a aquisição, renovação, substituição ou pesquisas de informação ou documentos oficiais disponibilizados pelo governo ou concessionária de serviços públicos.
Não solicitamos assistência ou benefícios do governo, disponibilizados diretamente pelo governo ou concessionária de serviços públicos.
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